POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Objeto

A presente política explica de que forma os dados pessoais são tratados no âmbito da plataforma profissional DB2. Diz respeito, nomeadamente, às pessoas que criam uma conta, gerem uma subscrição, utilizam a plataforma ou pedem assistência.

2. Identidade e papel da IXO ELECTRONIQUE SAS

A IXO ELECTRONIQUE, ZAT de Marticot, 33610 Cestas, França, RCS Bordeaux 401 566 617, é responsável pelos tratamentos necessários à gestão da plataforma, das contas, das subscrições, dos pagamentos, dos pedidos de assistência e da segurança.

Quanto aos dados contidos nos resultados de testes que os seus clientes profissionais escolhem tratar na DB2, a IXO ELECTRONIQUE atua, quando esses dados são pessoais, em princípio como subcontratante por conta do cliente, que determina as respetivas finalidades e utilizações. As obrigações das partes a este respeito são definidas nas suas cláusulas contratuais de subcontratação.

Contacto relativo à proteção de dados: info@ixoelectronique.fr.

3. Categorias de dados tratados

Consoante as funcionalidades utilizadas, a DB2 pode tratar:

• dados relativos aos utilizadores: identidade, contactos profissionais, empresa, credenciais de acesso, direitos de acesso e parâmetros associados;
• dados de gestão comercial: plano escolhido, número de testadores, datas da subscrição, informações de encomenda, de faturação e de pagamento;
• dados técnicos: endereços IP, informações de ligação, eventos de segurança e registos necessários à administração da plataforma;
• resultados de testes de baterias: identificação do testador, datas, medições, relatórios e informações complementares introduzidas pelos utilizadores, que podem incluir identificadores de veículos ou outras informações suscetíveis de serem pessoais.

Os resultados provêm, nomeadamente, das mensagens transmitidas pelo serviço BMIS da Midtronics ou das informações acrescentadas pelos utilizadores. A Midtronics continua responsável pelos seus próprios tratamentos, nas condições que lhe são aplicáveis.

4. Finalidades e fundamentos jurídicos

Os dados são utilizados para:

• criar e gerir as contas, fornecer as funcionalidades contratadas e administrar as subscrições (execução do contrato, ou interesse legítimo da IXO ELECTRONIQUE quando o utilizador age por conta de uma empresa);
• emitir os documentos de faturação e cumprir as obrigações contabilísticas e fiscais (obrigação legal);
• responder aos pedidos de assistência e assegurar a continuidade da relação com o cliente (execução do contrato ou interesse legítimo);
• proteger os acessos, prevenir abusos e diagnosticar incidentes (interesse legítimo em proteger o serviço e os seus utilizadores);
• alojar, organizar e disponibilizar os resultados dos testes de acordo com as instruções e autorizações do cliente profissional (tratamento efetuado por conta do cliente responsável pelo tratamento, quando esses dados são pessoais).

A DB2 não tem por objeto utilizar os dados dos testes dos clientes para fins publicitários nem comercializá-los.

5. Acesso e destinatários

As informações são acessíveis, de acordo com as autorizações aplicáveis, aos utilizadores autorizados do cliente e às pessoas encarregadas da exploração e da assistência da DB2, dentro dos limites das suas funções. As funções de supervisão só dão acesso aos dados incluídos no âmbito autorizado. Os resultados de testes realizados por um utilizador continuam acessíveis ao proprietário do seu grupo e aos administradores superiores, mesmo após a eliminação da sua conta.

Os dados podem também ser tratados pelos prestadores técnicos necessários ao serviço, nomeadamente a Infomaniak Network SA para o alojamento, bem como por prestadores de serviços de contabilidade ou por autoridades quando a lei o exija. Estes acessos são enquadrados de acordo com as obrigações aplicáveis.

6. Alojamento e transferências internacionais

A DB2 está alojada na Infomaniak Network SA, empresa estabelecida na Suíça. A Suíça beneficia de uma decisão de adequação da Comissão Europeia em matéria de proteção de dados.

A localização dos tratamentos técnicos, das cópias de segurança e de eventuais serviços complementares depende dos serviços efetivamente utilizados. Qualquer outra transferência de dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu está sujeita, quando aplicável, a um mecanismo de proteção conforme ao RGPD.

7. Prazos de conservação

As informações de conta e de subscrição são conservadas durante a relação contratual e, depois, durante o tempo necessário à gestão dos pedidos, ao cumprimento das obrigações legais e à defesa dos direitos da IXO ELECTRONIQUE. Os documentos contabilísticos são conservados durante o prazo legal aplicável, em princípio dez anos.

Os resultados de testes são conservados na DB2, incluindo após a eliminação da conta que os realizou, e continuam acessíveis de acordo com os direitos das contas autorizadas, nomeadamente o proprietário do grupo e os administradores superiores. A sua eliminação é organizada de acordo com as condições contratuais e as obrigações legais aplicáveis.

Uma conta eliminada pelo seu utilizador é conservada durante 8 dias para poder ser recuperada. Findo este prazo, a conta é encerrada definitivamente: a palavra-passe, a fotografia, as sessões, os tokens de acesso e os equipamentos associados são apagados. O nome e o endereço de e-mail permanecem associados aos resultados de testes transmitidos pela conta, a fim de assegurar a sua rastreabilidade, com base no interesse legítimo da empresa cliente e da IXO ELECTRONIQUE; as informações de faturação são conservadas durante o prazo legal.

Os registos técnicos e as cópias de segurança são conservados durante prazos limitados, determinados em função das necessidades de segurança, manutenção e restauro, e depois eliminados segundo os procedimentos técnicos aplicáveis.

8. Segurança

A IXO ELECTRONIQUE SAS aplica medidas técnicas e organizativas adequadas aos riscos para proteger os dados, nomeadamente através da gestão de autorizações, da proteção dos acessos e das operações de manutenção. Em caso de incidente que envolva dados pessoais, são cumpridas as obrigações de notificação e de informação previstas no RGPD, quando exigidas.

9. Direitos dos titulares

Nas condições previstas no RGPD, os titulares dos dados podem pedir o acesso aos seus dados, a sua retificação ou apagamento, a limitação do seu tratamento e, consoante o caso, opor-se ao tratamento ou exercer o direito à portabilidade.

A eliminação da conta a partir do perfil equivale a um pedido de apagamento dos dados pessoais da conta. É realizada no termo do prazo de recuperação de 8 dias, nas condições descritas na secção 7; os resultados de testes, bem como o nome e o endereço de e-mail que indicam a sua origem, são conservados com base no interesse legítimo.

Para os tratamentos de que a IXO ELECTRONIQUE é responsável, os pedidos podem ser enviados para info@ixoelectronique.fr ou por correio para a sede social. É dada resposta nos prazos legais. Em caso de dúvida razoável quanto à identidade do requerente, pode ser pedida uma verificação proporcionada.

Quando as informações dizem respeito a resultados de testes tratados por conta de uma empresa cliente, os titulares são convidados a dirigir-se prioritariamente a essa empresa, responsável pelo tratamento. A IXO ELECTRONIQUE presta-lhe assistência nas condições previstas no RGPD.

Qualquer pessoa pode também apresentar reclamação à Commission nationale de l’informatique et des libertés (CNIL), nomeadamente em https://www.cnil.fr.

10. Cookies

A DB2 utiliza apenas cookies estritamente necessários ao funcionamento da plataforma e à prestação do serviço pedido pelo utilizador. Estes cookies permitem:

• manter a sessão do utilizador depois de iniciar sessão (cookie de sessão);
• manter o utilizador ligado quando seleciona a opção «Lembrar-me»;
• proteger os formulários contra pedidos fraudulentos (token de segurança);
• guardar, durante a sessão, as opções de funcionamento, como a língua de apresentação.

Estes cookies são colocados pela própria DB2. A DB2 não utiliza cookies nem testemunhos de conexão para fins publicitários, de medição de audiências, estatísticos, de definição de perfis ou de redes sociais. As informações contidas nestes cookies não são vendidas, alugadas nem cedidas a terceiros.

Nos termos do artigo 82.º da lei francesa n.º 78-17, de 6 de janeiro de 1978, relativa à informática, aos ficheiros e às liberdades, estes cookies, estritamente necessários ao serviço expressamente pedido pelo utilizador, não exigem o seu consentimento prévio. O cookie de sessão expira após um período de inatividade; o cookie «Lembrar-me» é eliminado ao terminar sessão e, em qualquer caso, no fim do seu prazo de validade.

O utilizador pode, a qualquer momento, eliminar ou bloquear estes cookies nas definições do seu navegador. Nesse caso, o início de sessão na DB2 e algumas funcionalidades podem deixar de funcionar corretamente.

Se a DB2 vier a utilizar outros cookies ou testemunhos de conexão que não sejam estritamente necessários, estes só serão colocados depois de o utilizador ser informado e de dar o seu consentimento prévio, e a presente política será atualizada em conformidade.

11. Atualização da política

A presente política pode ser alterada para ter em conta a evolução do serviço ou da regulamentação. A versão em vigor está acessível na DB2. Qualquer alteração substancial relativa aos tratamentos é levada ao conhecimento dos titulares nas condições aplicáveis.